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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:53
Para especialista em Direito Internacional, possibilidade de deportação de Bolsonaro nos EUA é real
Congressistas americanos já pediram informalmente a expulsão do ex-presidente Brasileiro.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:24
STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão que autoriza a exumação do corpo de empresário para a realização de exame de paternidade requerida por sobrinho que alega ser filho legítimo.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 12:36
Ex-presidente Lula afirma a jornal espanhol que Dilma Rousseff errou e traiu os eleitores
Petista critica medidas tomadas pela ex-presidente, como desoneração às empresas e promoção do ajuste fiscal depois de ter prometido manter as despesas durante a eleição.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:31
STJ mantém decisão que pune usina paulista por crime ambiental
A empresa alegava que as medidas impostas na condenação seriam extremamente onerosas, totalizando mais de R$ 1 milhão para sua implementação.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 19:59
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 11:36
STJ atende pedido da União e suspende pagamento de gratificação de procuradores federais
Por entender que, embora controvertida toda a matéria alegada pela União, mas, tendo em vista a cautela que deve revestir os atos que envolvam os bens públicos Edson Vidigal, concedeu a liminar requerida pela União.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:39
Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ
A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 15:53
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 13:20
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:09
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 11:46
STJ não é competente para mandados de segurança contra atos de outros tribunais
"O Superior Tribunal de Justiça não é competente para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos, consoante dispõe a súmula 41 desta Corte." A observação é do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 07:01
Motoristas auxiliares do Rio mantêm direito temporário de atuar como taxistas autônomos
Taxistas autônomos do município do Rio de Janeiro obtiveram temporariamente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito de explorar o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:28
SDI-1: regra de Comissão de Conciliação Prévia não é condição insuperável para ajuizar ação trabalhista
Por violar o direito de acesso à justiça, a Seção I Especializada de Dissídios Individuais (SDI-1) reformou decisão que havia determinado a extinção de um processo trabalhista movido contra Volkswagen.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:40
Medservice deve cadastrar-se em conselho de medicina ou suspender atividades
A Medservice Administradora de Planos de Saúde está obrigada a registrar-se no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CRM-RJ), sob pena de multa diária e de suspensão de suas atividades.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 13:05
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:11